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Dura Lex

por Antonovsky, em 05.01.13

Leis, regulamentos, normas devem servir para regular procedimentos e comportamentos na sociedade e nelas deverão estar estipulados os mais variados relacionamentos/situações que podem acontecer em comunidade e nos mais diferentes âmbitos (comercial, fiscal, penal, civil, trabalho, etc...). Estes documentos escritos devem ser claros e justos (pelo menos deveriam) e decididamente aplicados.

Porém, as coisas nem sempre são assim, a justiça está muito dispendiosa, fazendo que quase só quem tem dinheiro é que pode queixar-se, abrir um processo, sem medo de perder o dinheiro, ou de perder mais na justiça do que na situação que se quer resolvida. Depois, há a vertente dúbia da interpretação da lei que deveria ser clara e igual, mas que por vezes diverge de magistrado para magistrado, de advogado para advogado. Depois ainda, há a questão da morosidade, dos recursos e recursos e do jogo da prescrição e da obtenção ilegal da prova que os advogados tantas vezes se tentam agarrar (tudo dentro da legalidade, claro). Ou seja, já não interessa quem é culpado ou se é culpado, vamos aos promenores processuais e encontrar virgulas para poder absolver, anular, prescrever, etc...

Será que a(s) Lei(s) são adequadas à nossa sociedade? Será que servem a todos os cidadãos de igual forma? Será que a Justiça é mesmo cega como ilustram as estátuas às portas dos tribunais? Não deveriam ser mais humanas, mais rápidas, mais claras e simples no que respeita a todo o processo? Apenas para reflectir de uma forma séria, só cá por coisas...

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publicado às 22:06



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