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IV República Portuguesa, que futuro?

por Antonovsky, em 28.07.15

Houve sinais e dores de parto cerca de dois anos antes com o regicídio, mas foi aos cinco dias do mês de Outubro de 1910 que a República nasceu. Por essa altura, os seus criadores não se entendiam e no meio da instabilidade, de sucessivos governos, inúmeras eleições, revoltas e cercos, ela foi crescendo desorientada, assistindo às clivagens abruptas na organização social, política e religiosa. Eram tempos de rebeldia de uma jovem Republica que até uma guerra mundial conseguiu ultrapassar, mas que nunca se encontrou enquanto solução para os problemas do país e finalizou a sua Primeira fase sem um fio condutor de objetividade e clarividência, muito por culpa de quem lutava por ela.
Decidiu, então, entrar em retiro, procurando a seriedade, idoneidade e responsabilidade que lhe faltavam. Cerca de 1926 entrou num novo período, restringiu a liberdade e a criatividade, para se voltar para dentro numa introspeção dolorosa e castrante, num sistema fechado de um pensamento único. Parecia querer redimir-se das rebeldias passadas, num retiro onde foi conduzida por mãos firmes e punitivas que não permitiam desvios no rumo traçado. Também passou incólume por várias guerras, a Civil Espanhola, a Segunda Guerra Mundial, até esbarrar numa própria em três frentes que foi sustentada pelos seus jovens ao longo de treze anos e a qual foi uma das principais razões para que esta sua Segunda fase terminasse em Abril de 1974.
Tinha ficado autista, obcecada e azeda, mas Abril fê-la respirar de alívio e de novo sentiu-se jovem. Abriu os braços e recebeu os seus que estavam longe, libertou povos, muitas vezes sem ser da melhor maneira, mas era uma nova fase, atabalhoada e efervescente da democracia. Procurou orientação, pois a luz da liberdade de pensamento ideológico cegava-a e dava-lhe tonturas, já não eram as mãos ásperas e firmes que a conduziam sem lhe perguntar o caminho, mas muitas mãos a puxarem para um lado e para o outro. Entrava na sua Terceira fase e com o tempo lá encontrou o equilíbrio. Foram-lhe traçando o caminho, cometendo alguns erros, mas melhorando a qualidade de vida, a saúde e a educação. Verificaram que o “orgulhosamente sós” não era benéfico e, ao verde e vermelho da sua bandeira juntaram o azul e as estrelas da Europa, como se fosse um antigo navegador onde o azul reflete o mar e as estrelas o guia de uma nova orientação social e politica.
Mas a estabilidade também tem as suas desvantagens e, por vezes, surge comodismo e com ele os vícios implícitos, a capacidade crítica diminui e o ceticismo aumenta. A democracia perde qualidade e neste momento a Republica entra na sua Quarta fase, mas de um modo brando, sem revoluções. Como é algo que acontece de forma suave, alguns agentes políticos parecem não entender este aspeto e continuam nos seus jogos palacianos ultrapassados e prejudiciais a si próprios e à sociedade. Criam casos em copos de água, enquanto encobrem tempestades com artifícios e outros sistemas de elevada complexidade para o comum dos mortais, como convém.
Entretanto, alguns dos poderes concentrados e soberania da República, outrora indissociável, são lentamente cedidos para instituições europeias, enquanto empresas antes públicas são vendidas a empresas privadas e multinacionais. O sistema mudou e ninguém parece notar. A República vai guiada por mãos que já não são apenas lusas, mas são europeias, africanas,
americanas e asiáticas. Não estamos a conseguir adaptarmo-nos ao processo que nos é imposto, eventualmente, porque não é o mais adequado para o país e para a Europa. Sente-se que os objetivos previamente traçados pelos Estados membros da União Europeia, que deveriam ser agentes de congregação, transformaram-se em barreiras quase intransponíveis e causas fraturantes e até o mais básico e necessário, que é a Paz, encontra-se em risco com múltiplas ameaças e desafios.
A nossa Republica Portuguesa já não é jovem, mas está numa nova fase e segue confusa e magoada, pois passou por muito e não lhe dão o devido valor, bem vistas as coisas, provavelmente nunca deram. Por vezes, até a trataram mal e ultimamente parece que se esqueceram do seu aniversário e, assim, neste turbilhão de sentimentos, mais uma vez deixa-se levar sem um rumo bem definido e com pouca clarividência.

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publicado às 11:33


Em defesa da Defesa

por Antonovsky, em 26.07.15

Na altura do 25 de Abril fala-se muito nos militares, no final da guerra coloonu2.jpgnial, nos Capitães de Abril e no seu papel para a conquista da liberdade. Também no dia 10 de Junho partilhamos todos (quase todos) a memória dos desfiles militares quase intermináveis dos diferentes ramos das Forças Armadas e das mais diversas unidades, todos aqueles uniformes alinhados, especialidades representadas, carros de combate, e claro, a Charanga da GNR, que eram e são transmitidos pela TV neste feriado. Mas depois destas datas, e do aspeto simbólico que representam, pouco ou nada se fala das Forças Armadas nem no âmbito das suas funções.
Algo que também é transversal nos partidos políticos é que escasseiam nos seus discursos, a suas “estratégias” no âmbito da Defesa Nacional. Os debates centram-se em pastas como a Economia, a Saúde, a Educação, a Segurança Social, depois, eventualmente, vem a Justiça, a Administração Interna e o Ambiente. Este último tem ganho o seu espaço com a consciencialização social e os alertas visíveis por todo o mundo, causado pelas alterações climáticas. São todos temas importantes e que estão mais diretamente ligados ao dia a dia de todos nós e, como tal, são insistentemente debatidos, argumentados, teorizados para ganhar terreno aos adversários políticos.
Por outro lado, a Defesa Nacional parece ser um tema fechado em si mesmo, pouco abrangente na sociedade, quase supérfluo, sugerindo uma prioridade reduzida, ou mesmo nula, perante os temas acima descritos e a crise atual, como se influenciasse pouco as nossas vidas. Mas esta ideia é errada e redutora.
A amplitude de missões que as Forças Armadas (FA) têm no contexto moderno são vastas e abrangentes, muitas das quais inerentes/interligadas às outras pastas ministeriais. A integridade territorial, as missões internacionais para manter ou “estabelecer” a paz (peacekeeping, peace enforcement), as operações de busca e salvamento, de patrulha do espaço aéreo, marítimo e terrestre, a colaboração com as forças e serviços de segurança, com entidades no âmbito científico, com a proteção civil, etc., conferem às FA um papel determinante no sistema envolvente. Deste modo, assim como os professores, os polícias, os médicos e todos os funcionários que querem fazer o seu trabalho com os meios adequados e disponíveis, os militares, têm as suas necessidades, os seus objetivos e as suas frustrações se, eventualmente, não conseguirem desempenhar as suas funções por falta de meios logísticos ou por possuírem recursos inadequados.
Portugal a crescer, o desafio aumenta

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Portugal está atualmente a desenvolver uma missão para a Extensão da Plataforma Continental Portuguesa (http://www.emepc.pt/), pretensão essa que, a ser aceite pelas Nações Unidas, fará com que a Zona Económica Exclusiva do nosso país seja uma das maiores do mundo. Como iremos controlar/patrulhar tão vasto território? Teremos meios suficientes e adequados? Se tanta tinta correu quando suspeitos de terrorismo cruzaram o nosso espaço aéreo em direção a Guantanamo, como é que podemos ignorar o trafego ilegal de estupefacientes, de armas, de seres humanos, mercadorias perigosas, lixo tóxico, radioativo, etc., que, eventualmente, passará nas nossas águas? Por exemplo, nas águas territoriais da Somália alguns países, ditos civilizados e ricos, despejaram (ou despejam ainda?) barris de resíduos indesejáveis que, por altura do maremoto/tsunami de 2004, vieram dar á costa contagiando a população curiosa que deles se aproximou. Porquê? Porque é um Estado sem uma Defesa e um controlo eficaz do seu território.

As FA são um recurso disponível do Estado para as mais variadas missões, estão integradas em acordos de organizações internacionais (NATO, ONU, UE) que para além do prestígio inerente, nos dá um peso totalmente diferente na política de relações externas.
Os nossos militares são a nossa bandeira e nós, sempre muito entusiastas da nossa Seleção de Futebol quando nos vai representar “lá fora” num simples jogo de futebol, reclamamos quando os nossos militares no contexto operacional de acordos internacionais defendem a democracia, a paz e os direitos humanos num qualquer lugar do mundo.

Como cidadão, desejo uma Educação de qualidade, uma Saúde que cuide, uma Segurança Social que proteja, uma Justiça que se aplique, etc., mas também uma Defesa digna e eficaz. Para isso, é necessária uma política sincera, esclarecida e integrada que seja adequada aos desafios atuais das FA e que permita dar uma resposta pronta e cabal às missões atribuídas.
Afinal é a segurança e o bem-estar do cidadão que os Governos devem procurar obter através dos meios disponíveis ao seu alcance, independentemente das “pastas”, pois todas têm a sua importância e todas nos dizem respeito.

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publicado às 13:30


O Soft Power “Sagrado” da Europa

por Antonovsky, em 25.07.15

O que é a União Europeia para os portugueses? A maioria dos portugueses saberá quais as missões/objetivos das principais instituições europeias (Comissão, Parlamento…)? O que realmente queremos que UE seja?

Infelizmente, uma substancial parte da população não dá muita importância às eleições europeias, inclusive, por vezes, os partidos políticos que vêm mais uma oportunidade de “medir o pulso” ao eleitorado para saber como as políticas internas estão a ser assimiladas, do que propriamente discutir e apresentar um plano estratégico sobre os objetivos a alcançar e políticas e ideias a defender.
Portugal é membro de pleno direito da União desde 1986 (CEE, naquele momento), e desde aí muitas coisas mudaram no mundo, uma das principais foi o “desmantelamento” da União Soviética, simbolicamente ilustrado com a queda do muro de Berlim, o fim do pacto de Varsóvia, etc.. Os valores europeus ocidentais da paz, da democracia e do desenvolvimento tinhamUE.jpg vencido barreiras que se julgavam há uns anos intransponíveis e a Europa podia agora ter uma oportunidade de se unir através da livre circulação de pessoas, bens e capital, num espaço económico livre alargado a leste.
Houve processos de transformação política, social e económica da Europa com os vários tratados que promoviam uma união cada vez maior, abdicando, os países, de alguma soberania, em prol de uma maior integração e de uma instituição mais forte no paradigma mundial. Que fez, inclusive, o filósofo e economista (futurista) Francis Fukuyama, falar que a Europa atravessava o período “pós-história”, dado que estava num estado civilizacional deveras avançado.
Porém enganou-se, o sistema político-económico evoluiu e foi desvirtuando os objetivos para os quais a União Europeia está baseada e os desafios são muitos e complexos. A União está longe de ser coesa, no que respeita aos mais variados objetivos, dado que cada país defende a sua agenda interna e as políticas europeias que mais lhes dão vantagens. Há um grande desequilíbrio entre os Estados (Norte-Sul) e a solidariedade entre estes é discutível.
A Politica Externa de Segurança Comum (PESC) está no papel, tem uma Alta Representante para os Negócios Estrangeiros, mas sabemos que nem sempre se fala a uma voz, quando deveria ser bem definida e complementada com uma Política Europeia de Segurança Defesa (PESD) para dar uma resposta em tempo útil e eficiente às crises que proliferam no mundo.
A UE tem de se assumir como um ator principal no paradigma mundial, de uma forma esclarecida e firme, nela devem estar defendidos os valores da paz, da democracia, dos direitos humanos, do desenvolvimento económico e prosperidade dos povos e não uma burocracia enfadonha, repleta de tecnocratas, teóricos experimentalistas. Deveria utilizar, o agora famoso “soft power” (sagrado), do diálogo, da influência ideológica e diplomática, mas robusta e sem reservas daquilo que representa e defende. E se dúvidas há, podemos perguntar qual a intervenção politica no que respeita à “primavera árabe” (o Magrebe aqui tão perto, situação de emigração clandestina), à situação da Síria (tragédia humanitária), à situação da Ucrânia (que apela para uma maior aproximação europeia).
Vivemos numa “aldeia global” e não é apenas um só país como Portugal, Espanha ou mesmo a Alemanha tem algum poder de negociação com potências económicas com recursos muito superiores como Rússia, EUA, China, India. Porém, uma Europa UNIDA pode e DEVE ter um papel influente no rumo dos acontecimentos globais.

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publicado às 23:47


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