Mais do que nunca, o panorama mundial indica-nos que esta é a altura indicada para todos fazermos uma introspecção acerca daquilo que consideramos humanamente aceitável ou inaceitável, sobre o que merecemos por direito ou sobre aquilo a que ninguém deve ser privado. Se durante muito tempo pareceu que o Mundo caminhava no sentido do progresso através da conquista de direitos, liberdade e igualdade, a verdade é que há igualdades maiores que outras e há quem seja mais igual ou menos igual – passo a passo, aqueles que ditam os direitos do próximo encarregam-se de regredir na nossa caminhada, adoptando como pontos de referência a injustiça, o preconceito, a desigualdade e a supremacia.
Num Mundo de contrastes onde o viver e o sobreviver se cruzam é imperativo reforçar e remodelar o que denominamos de “Direitos Humanos” – não é suficiente termos uma carta com artigos enumerados de forma a podermos considerar-nos países desenvolvidos, justos e moralmente correctos, é necessário aplicá-la sem restrições e sem objecções. Não nos devemos “entreter” em focar apenas os muitos países subdesenvolvidos em que não são respeitados os Direitos Humanos; antes de mais, devemos perceber que o exemplo dado pelos países ditos desenvolvidos não é o melhor – a discriminação racial, religiosa e sexual é uma constante nas sociedades modernas, a padronização dos estilos de vida conduz a um fosso cada vez maior entre os vários estratos da sociedade – a igualdade de acesso à saúde, educação, habitação ou trabalho infelizmente é ainda uma utopia.
Por tudo isto é urgente dignificar aqueles que um dia sentiram que algo estava errado e desequilibrado e que lutaram pela igualdade, liberdade e justiça. Não querendo desprezar nenhuma das gerações dos Direitos Humanos, é impossível não pensar que o desenvolvimento sustentável e a protecção ambiental não serão valorizados pelo homem, enquanto este não vir os seus direitos mais básicos respeitados.
A Declaração dos Direitos Humanos foi de facto um passo importantíssimo e marcante na História da Humanidade. Hoje em dia o bom senso, a sensibilidade e a informação não nos deveriam permitir aceitar situações como a pena de morte, a escravatura, a guerra, o trabalho infantil, e até mesmo a pobreza e a miséria. Contudo, apesar de toda a “pompa e circunstância” em que são proclamados e invocados os Direitos Humanos por aqueles que deveriam ser os primeiros a dar o exemplo e por todos aqueles que se referem aos Direitos Humanos como algo abstracto, assistimos permanentemente a violações dos Direitos Humanos mais básicos. A questão é que aqueles que proclamam e defendem os Direitos Humanos fazem parte de um grupo privilegiado de pessoas que não sofrem na pele nenhuma dessas violações: têm um bom emprego e remuneração (muitas vezes exageradamente elevada), habitações luxuosas, acederam e os seus filhos podem aceder a um ensino de qualidade, acedem a serviços de saúde particulares, possuem bens de luxo e gozam de protecção e segurança.
É imperativo que a Declaração dos Direitos Humanos se cumpra de facto e que a condenação das ditas violações deixe de ser esporádica. São direitos de todos e todos devem ser julgados no caso de não os cumprirem; a fim de conseguir a paz fazemos guerras; para dar empregos e bens a uns, exploramos e desempregamos outros; em nome da justiça matamos homens e destruímos qualquer possibilidade de que lhes seja dada uma segunda oportunidade. A hipocrisia parece reinar nas nossas sociedades. Se todos os desempregados, injustiçados, sem abrigo, pudessem realmente fazer valer os seus direitos, faria sentido a existência dos últimos, enquanto a Declaração dos Direitos Humanos não passar “do papel” infelizmente não será mais do que isso mesmo, uma declaração, que serve indubitavelmente para nos fazer crer que existem países e entidades que protegem a dignidade da vida humana.
Até lá a consciencialização e o ensino dos Direitos Humanos é urgente para que todos nós saibamos que o respeito e a dignificação da vida humana, animal e ambiental não deveriam ser exigidos numa declaração, mas sim interiorizados desde sempre sem ser necessário recorrer a instrumentos jurídicos que o forcem. Afinal, não somos nós humanos, racionais e emotivos?
(trabalho para a disciplina Teoria Política Raquel Lacerda)