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Quando nos perguntam porque fizemos isto ou aquilo, porque decidimos ou optámos de determinada maneira. Podemos responder de duas maneiras: Ou dizemos as verdadeiras razões ou, para preservá-las, podemos responder simplesmente: Cá por coisas...
Na altura do 25 de Abril fala-se muito nos militares, no final da guerra colonial, nos Capitães de Abril e no seu papel para a conquista da liberdade. Também no dia 10 de Junho partilhamos todos (quase todos) a memória dos desfiles militares quase intermináveis dos diferentes ramos das Forças Armadas e das mais diversas unidades, todos aqueles uniformes alinhados, especialidades representadas, carros de combate, e claro, a Charanga da GNR, que eram e são transmitidos pela TV neste feriado. Mas depois destas datas, e do aspeto simbólico que representam, pouco ou nada se fala das Forças Armadas nem no âmbito das suas funções.
Algo que também é transversal nos partidos políticos é que escasseiam nos seus discursos, a suas “estratégias” no âmbito da Defesa Nacional. Os debates centram-se em pastas como a Economia, a Saúde, a Educação, a Segurança Social, depois, eventualmente, vem a Justiça, a Administração Interna e o Ambiente. Este último tem ganho o seu espaço com a consciencialização social e os alertas visíveis por todo o mundo, causado pelas alterações climáticas. São todos temas importantes e que estão mais diretamente ligados ao dia a dia de todos nós e, como tal, são insistentemente debatidos, argumentados, teorizados para ganhar terreno aos adversários políticos.
Por outro lado, a Defesa Nacional parece ser um tema fechado em si mesmo, pouco abrangente na sociedade, quase supérfluo, sugerindo uma prioridade reduzida, ou mesmo nula, perante os temas acima descritos e a crise atual, como se influenciasse pouco as nossas vidas. Mas esta ideia é errada e redutora.
A amplitude de missões que as Forças Armadas (FA) têm no contexto moderno são vastas e abrangentes, muitas das quais inerentes/interligadas às outras pastas ministeriais. A integridade territorial, as missões internacionais para manter ou “estabelecer” a paz (peacekeeping, peace enforcement), as operações de busca e salvamento, de patrulha do espaço aéreo, marítimo e terrestre, a colaboração com as forças e serviços de segurança, com entidades no âmbito científico, com a proteção civil, etc., conferem às FA um papel determinante no sistema envolvente. Deste modo, assim como os professores, os polícias, os médicos e todos os funcionários que querem fazer o seu trabalho com os meios adequados e disponíveis, os militares, têm as suas necessidades, os seus objetivos e as suas frustrações se, eventualmente, não conseguirem desempenhar as suas funções por falta de meios logísticos ou por possuírem recursos inadequados.
Portugal a crescer, o desafio aumenta
Portugal está atualmente a desenvolver uma missão para a Extensão da Plataforma Continental Portuguesa (http://www.emepc.pt/), pretensão essa que, a ser aceite pelas Nações Unidas, fará com que a Zona Económica Exclusiva do nosso país seja uma das maiores do mundo. Como iremos controlar/patrulhar tão vasto território? Teremos meios suficientes e adequados? Se tanta tinta correu quando suspeitos de terrorismo cruzaram o nosso espaço aéreo em direção a Guantanamo, como é que podemos ignorar o trafego ilegal de estupefacientes, de armas, de seres humanos, mercadorias perigosas, lixo tóxico, radioativo, etc., que, eventualmente, passará nas nossas águas? Por exemplo, nas águas territoriais da Somália alguns países, ditos civilizados e ricos, despejaram (ou despejam ainda?) barris de resíduos indesejáveis que, por altura do maremoto/tsunami de 2004, vieram dar á costa contagiando a população curiosa que deles se aproximou. Porquê? Porque é um Estado sem uma Defesa e um controlo eficaz do seu território.
As FA são um recurso disponível do Estado para as mais variadas missões, estão integradas em acordos de organizações internacionais (NATO, ONU, UE) que para além do prestígio inerente, nos dá um peso totalmente diferente na política de relações externas.
Os nossos militares são a nossa bandeira e nós, sempre muito entusiastas da nossa Seleção de Futebol quando nos vai representar “lá fora” num simples jogo de futebol, reclamamos quando os nossos militares no contexto operacional de acordos internacionais defendem a democracia, a paz e os direitos humanos num qualquer lugar do mundo.
Como cidadão, desejo uma Educação de qualidade, uma Saúde que cuide, uma Segurança Social que proteja, uma Justiça que se aplique, etc., mas também uma Defesa digna e eficaz. Para isso, é necessária uma política sincera, esclarecida e integrada que seja adequada aos desafios atuais das FA e que permita dar uma resposta pronta e cabal às missões atribuídas.
Afinal é a segurança e o bem-estar do cidadão que os Governos devem procurar obter através dos meios disponíveis ao seu alcance, independentemente das “pastas”, pois todas têm a sua importância e todas nos dizem respeito.
O que é a União Europeia para os portugueses? A maioria dos portugueses saberá quais as missões/objetivos das principais instituições europeias (Comissão, Parlamento…)? O que realmente queremos que UE seja?
Infelizmente, uma substancial parte da população não dá muita importância às eleições europeias, inclusive, por vezes, os partidos políticos que vêm mais uma oportunidade de “medir o pulso” ao eleitorado para saber como as políticas internas estão a ser assimiladas, do que propriamente discutir e apresentar um plano estratégico sobre os objetivos a alcançar e políticas e ideias a defender.
Portugal é membro de pleno direito da União desde 1986 (CEE, naquele momento), e desde aí muitas coisas mudaram no mundo, uma das principais foi o “desmantelamento” da União Soviética, simbolicamente ilustrado com a queda do muro de Berlim, o fim do pacto de Varsóvia, etc.. Os valores europeus ocidentais da paz, da democracia e do desenvolvimento tinham vencido barreiras que se julgavam há uns anos intransponíveis e a Europa podia agora ter uma oportunidade de se unir através da livre circulação de pessoas, bens e capital, num espaço económico livre alargado a leste.
Houve processos de transformação política, social e económica da Europa com os vários tratados que promoviam uma união cada vez maior, abdicando, os países, de alguma soberania, em prol de uma maior integração e de uma instituição mais forte no paradigma mundial. Que fez, inclusive, o filósofo e economista (futurista) Francis Fukuyama, falar que a Europa atravessava o período “pós-história”, dado que estava num estado civilizacional deveras avançado.
Porém enganou-se, o sistema político-económico evoluiu e foi desvirtuando os objetivos para os quais a União Europeia está baseada e os desafios são muitos e complexos. A União está longe de ser coesa, no que respeita aos mais variados objetivos, dado que cada país defende a sua agenda interna e as políticas europeias que mais lhes dão vantagens. Há um grande desequilíbrio entre os Estados (Norte-Sul) e a solidariedade entre estes é discutível.
A Politica Externa de Segurança Comum (PESC) está no papel, tem uma Alta Representante para os Negócios Estrangeiros, mas sabemos que nem sempre se fala a uma voz, quando deveria ser bem definida e complementada com uma Política Europeia de Segurança Defesa (PESD) para dar uma resposta em tempo útil e eficiente às crises que proliferam no mundo.
A UE tem de se assumir como um ator principal no paradigma mundial, de uma forma esclarecida e firme, nela devem estar defendidos os valores da paz, da democracia, dos direitos humanos, do desenvolvimento económico e prosperidade dos povos e não uma burocracia enfadonha, repleta de tecnocratas, teóricos experimentalistas. Deveria utilizar, o agora famoso “soft power” (sagrado), do diálogo, da influência ideológica e diplomática, mas robusta e sem reservas daquilo que representa e defende. E se dúvidas há, podemos perguntar qual a intervenção politica no que respeita à “primavera árabe” (o Magrebe aqui tão perto, situação de emigração clandestina), à situação da Síria (tragédia humanitária), à situação da Ucrânia (que apela para uma maior aproximação europeia).
Vivemos numa “aldeia global” e não é apenas um só país como Portugal, Espanha ou mesmo a Alemanha tem algum poder de negociação com potências económicas com recursos muito superiores como Rússia, EUA, China, India. Porém, uma Europa UNIDA pode e DEVE ter um papel influente no rumo dos acontecimentos globais.
Sempre se ouviu falar dos países do terceiro mundo. Não sei quem inventou esta expressão, (talvez deveria ter investigado) mas há muito tempo que serve para designar os países subdesenvolvidos e que se encontram com grandes dificuldades de subsistência, de manutenção da paz ou mesmo guerra declarada, falta de serviços médicos e humanitários, etc.
No entanto, quando se fala num terceiro mundo, logo está implícito que deverá haver, pelo menos, o primeiro e o segundo, pois não podemos saltar logo para o terceiro numa qualquer contagem numérica. Assim, dentro da lógica imposta, o primeiro mundo deverá ser constituído pelos países desenvolvidos e o segundo com os países em vias de desenvolvimento ou chamados emergentes, numa linguagem mais actual.
Todavia, com a globalização económica há uma passagem de um livro que não deixa de ser muito interessante e deveras bem observado que resume, de uma forma muito leve, que a sociedade de um qualquer país no mundo, hoje em dia, é composta com os vários níveis de desenvolvimento desta escala. Como se houvesse uma representação de cada "mundo" dentro de cada país. Parece confuso, mas não é de todo, vejamos:
"Acresce que, por uma espécie de efeito paradoxal que se deve à globalização económica, o terceiro e o segundo mundos encontram-se, também, no interior do primeiro mundo em guetos urbanos e suburbanos muito perigosos, enquanto o primeiro mundo se encontra nos terceiro e segundo em condomínios urbanos altamente fortificados." (António Covas, 2011). Ou seja, esta estratificação dos países se encontra representada dentro das sociedades de uma forma vincada pela própria globalização.
Porém, com as mudanças socio-politico-economicas neste paradigma mundial actual, há países que poderão descer ou subir nestes níveis de gradação ao mesmo tempo que as próprias populações se movem dentro destes níveis de classes sociais, normalmente associados à classe alta, média e baixa. Na Europa, principalmente nos países intervencionados pela denominada "troika" assiste-se ao alongar da distancia entre a classe alta e a classe baixa, perdendo grande parte da população o estatuto "médio"/em vias de desenvolvimento, dado que os acessos à educação,à saúde, ao emprego, etc, são cada vez mais difíceis, acentuando a clivagem social. Vamos ver se a situação se inverte, o que me parece pouco provável nos próximos tempos na UE.