Cá por coisas...

Leis, regulamentos, normas devem servir para regular procedimentos e comportamentos na sociedade e nelas deverão estar estipulados os mais variados relacionamentos/situações que podem acontecer em comunidade e nos mais diferentes âmbitos (comercial, fiscal, penal, civil, trabalho, etc...). Estes documentos escritos devem ser claros e justos (pelo menos deveriam) e decididamente aplicados.

Porém, as coisas nem sempre são assim, a justiça está muito dispendiosa, fazendo que quase só quem tem dinheiro é que pode queixar-se, abrir um processo, sem medo de perder o dinheiro, ou de perder mais na justiça do que na situação que se quer resolvida. Depois, há a vertente dúbia da interpretação da lei que deveria ser clara e igual, mas que por vezes diverge de magistrado para magistrado, de advogado para advogado. Depois ainda, há a questão da morosidade, dos recursos e recursos e do jogo da prescrição e da obtenção ilegal da prova que os advogados tantas vezes se tentam agarrar (tudo dentro da legalidade, claro). Ou seja, já não interessa quem é culpado ou se é culpado, vamos aos promenores processuais e encontrar virgulas para poder absolver, anular, prescrever, etc...

Será que a(s) Lei(s) são adequadas à nossa sociedade? Será que servem a todos os cidadãos de igual forma? Será que a Justiça é mesmo cega como ilustram as estátuas às portas dos tribunais? Não deveriam ser mais humanas, mais rápidas, mais claras e simples no que respeita a todo o processo? Apenas para reflectir de uma forma séria, só cá por coisas...

Quando se fala em "Passerelle" vem à cabeça o mundo da moda, onde aqueles modelos altos e magros desfilam, muitas vezes vestidos com indumentárias vanguardistas, pouco práticas e de dificil utilização no dia a dia. No entanto, se este assunto for abordado no telejornal no momento em que se fala de assuntos sérios, logo associamos ao famoso caso que está em julgamento e cujos principais arguidos desapareceram de cena, devido às rigorosas medidas de controlo que estavam sujeitos "desculpem o desabafo" :P.

Mas o problema não é deles, nem do Padre Frederico, nem de Fátima Felgueiras, nem de outros que se refugiam em distantes paragens quando as coisas ficam quentes por aqui. O problema são as normas que regem a própria sociedade, que facilitam a ocorrência destes casos que deixam mal a justiça e, consequentemente, o próprio Estado português. 

Em democracia um dos pilares fundamentais para o bom funcionamento das instituições é a Justiça onde todos os cidadãos têm os seus direitos de defesa, mas também os seus deveres, dentro dos limites estabelecidos, que não interfiram na liberdade, segurança e bem estar dos outros cidadãos. Parece simples, mas não é. Os mecanismos que permitem a defesa aos arguidos são muitas vezes utilizados de forma pouco escrupulosa por aqueles que nada têm a perder, para se escapar às malhas da justiça... o mundo é dos espertos e de quem sabe aproveitar as falhas do sistema.

Mas, mudando de assuntos radicalmente, as verdadeiras "Passerelles" também surgem nos telejornais quando um(a) estilista famoso(a) apresenta uma nova colecção. É claro que estas noticias vêm depois de todas as outras mais importantes da sociedade, do desporto, da actualidade internacional, etc... A titulo de exemplo tirei um video divertido de uma programa de informação dos EUA que mostra uma situação algo invulgar na... "Passerelle".

Um abraço a todos :)

Parece que estou a ver a cena... Após a leitura formal da sentença num Tribunal improvisado e sem condições, o arguído salta de pé em riste e atinge o homem de capa negra que presidia a audiência e, é claro, depois a confusão foi geral. Deveria parecer um arraial dos Santos Populares quando as coisas dão para o torto após muita cerveja e tintol, gera-se uma confusão que já não se sabe quem bate em quem, polícia, arguídos, familiares, advogados, funcionários, no meio de palavrões e ameaças a incitar, outros aos gritos para acalmar...enfim deve ter sido uma cena linda (estou a ser irónico, deveria notar-se pela minha expressão ou tom de voz, mas como isto é escrito, tenho de esclarecer) Portugal no seu melhor.

Meus amigos, nem com vinte polícias esta situação podia ser evitada, pois a uma distância de dois metros (segundo dizem) são dois passos que se dão ainda com maior rapidez quando se está enervado.

Mas o mais interessante é que parece que começa a ser habitual estas "revoltas" dos arguídos em pleno tribunal. O respeito começa a ser cada vez menos, começando nas escolas onde se retira toda a autoridade a quem deve ensinar/educar, depois passa pelas agressões aos polícias que ficam por julgar, sendo cada vez mais comum numa sociedade onde todos têm direitos, mas ninguém parece ter deveres e quando confrontados com algo que fizeram incorrectamente socialmente ou criminalmente, as pessoas discutem e agridem violentamente como se tivessem a razão do seu lado ou porque foram alvo de uma "cabala", ou ainda, porque a vida não lhes deu outra alternativa. 

Agora chegou aos tribunais, onde já não lhe dizem nada aqueles homens vestidos formalmente em audiência e que aplicam (pelos menos, devem aplicar) as leis pelas quais a sociedade portuguesa se rege. 

Porém, há outra coisa que contribui para esta revolta que é a impunidade aparente de certas figuras mediáticas que conseguem contornar a justiça. Estou a lembrar-me de casos mediáticos de presidentes de câmara e dirigentes desportivos, de fugas para o estrangeiro de arguídos e condenados e que depois voltam em grande ou se passeiam "lá fora" na maior das descontracções. Há ainda casos de figuras mediáticas que discutem em plena audiência com juizes, procuradores e polícias e saem como se nada tivesse acontecido. Depois há ainda os longos processos que se arrastam no tempo e que faz com que todos nós já temos a sensação que a "montanha vai parir um rato" e que ninguém fica preso ou que só fica apenas um para dar o exemplo, etc...

Tudo isto vem dar força aos outros que, sem tusto no bolso ou sem conhecimentos, não podem ou não conseguem dar a volta como os outros dão e acham-se injustiçados, não porque fizeram mal, mas porque outros fizeram mal e estão em liberdade.

Meus amigos, a justiça que deve ser cega, e deve doer seja a quem for, tem de funcionar de um modo transparente e correcto. Com condições de trabalho que vão desde o polícia de rua, de investigação, funcionários dos tribunais, procuradores e juizes, até ao cidadão-vítima que pede justiça e que tem direito a ser atendido no seu pedido e que por vezes é muito esquecido em todo o processo, pois fala-se muito nos direito dos arguídos (que obviamente têm de ter num Estado democrático e de direito) mas se esquece do desgraçado que foi prejudicado, maltratado ou pior.

Uma justiça credível é um dos pilares base para uma sociedade civilizada e agregada, caso contrário caminha-se para a desordem e o caos (exagerando um pouco, espero eu).

Faz falta um Texas Ranger estilo Chuck Norris, em português tinha de ser o Chico Nozes, ou um polícia João Claúdio (Van Damme) que fazem das coisas mais complicadas, coisas simples. Os maus vão presos e os bons vão para o bar com os amigos ou ficam com a míuda, não existem processos, papeladas, relatórios, é só rua, perseguições, uns socos e pontapés, uns tiros (aqui também morrem os maus) e pronto tá feito.

Fiquem bem.