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Quando nos perguntam porque fizemos isto ou aquilo, porque decidimos ou optámos de determinada maneira. Podemos responder de duas maneiras: Ou dizemos as verdadeiras razões ou, para preservá-las, podemos responder simplesmente: Cá por coisas...
Na altura do 25 de Abril fala-se muito nos militares, no final da guerra colonial, nos Capitães de Abril e no seu papel para a conquista da liberdade. Também no dia 10 de Junho partilhamos todos (quase todos) a memória dos desfiles militares quase intermináveis dos diferentes ramos das Forças Armadas e das mais diversas unidades, todos aqueles uniformes alinhados, especialidades representadas, carros de combate, e claro, a Charanga da GNR, que eram e são transmitidos pela TV neste feriado. Mas depois destas datas, e do aspeto simbólico que representam, pouco ou nada se fala das Forças Armadas nem no âmbito das suas funções.
Algo que também é transversal nos partidos políticos é que escasseiam nos seus discursos, a suas “estratégias” no âmbito da Defesa Nacional. Os debates centram-se em pastas como a Economia, a Saúde, a Educação, a Segurança Social, depois, eventualmente, vem a Justiça, a Administração Interna e o Ambiente. Este último tem ganho o seu espaço com a consciencialização social e os alertas visíveis por todo o mundo, causado pelas alterações climáticas. São todos temas importantes e que estão mais diretamente ligados ao dia a dia de todos nós e, como tal, são insistentemente debatidos, argumentados, teorizados para ganhar terreno aos adversários políticos.
Por outro lado, a Defesa Nacional parece ser um tema fechado em si mesmo, pouco abrangente na sociedade, quase supérfluo, sugerindo uma prioridade reduzida, ou mesmo nula, perante os temas acima descritos e a crise atual, como se influenciasse pouco as nossas vidas. Mas esta ideia é errada e redutora.
A amplitude de missões que as Forças Armadas (FA) têm no contexto moderno são vastas e abrangentes, muitas das quais inerentes/interligadas às outras pastas ministeriais. A integridade territorial, as missões internacionais para manter ou “estabelecer” a paz (peacekeeping, peace enforcement), as operações de busca e salvamento, de patrulha do espaço aéreo, marítimo e terrestre, a colaboração com as forças e serviços de segurança, com entidades no âmbito científico, com a proteção civil, etc., conferem às FA um papel determinante no sistema envolvente. Deste modo, assim como os professores, os polícias, os médicos e todos os funcionários que querem fazer o seu trabalho com os meios adequados e disponíveis, os militares, têm as suas necessidades, os seus objetivos e as suas frustrações se, eventualmente, não conseguirem desempenhar as suas funções por falta de meios logísticos ou por possuírem recursos inadequados.
Portugal a crescer, o desafio aumenta
Portugal está atualmente a desenvolver uma missão para a Extensão da Plataforma Continental Portuguesa (http://www.emepc.pt/), pretensão essa que, a ser aceite pelas Nações Unidas, fará com que a Zona Económica Exclusiva do nosso país seja uma das maiores do mundo. Como iremos controlar/patrulhar tão vasto território? Teremos meios suficientes e adequados? Se tanta tinta correu quando suspeitos de terrorismo cruzaram o nosso espaço aéreo em direção a Guantanamo, como é que podemos ignorar o trafego ilegal de estupefacientes, de armas, de seres humanos, mercadorias perigosas, lixo tóxico, radioativo, etc., que, eventualmente, passará nas nossas águas? Por exemplo, nas águas territoriais da Somália alguns países, ditos civilizados e ricos, despejaram (ou despejam ainda?) barris de resíduos indesejáveis que, por altura do maremoto/tsunami de 2004, vieram dar á costa contagiando a população curiosa que deles se aproximou. Porquê? Porque é um Estado sem uma Defesa e um controlo eficaz do seu território.
As FA são um recurso disponível do Estado para as mais variadas missões, estão integradas em acordos de organizações internacionais (NATO, ONU, UE) que para além do prestígio inerente, nos dá um peso totalmente diferente na política de relações externas.
Os nossos militares são a nossa bandeira e nós, sempre muito entusiastas da nossa Seleção de Futebol quando nos vai representar “lá fora” num simples jogo de futebol, reclamamos quando os nossos militares no contexto operacional de acordos internacionais defendem a democracia, a paz e os direitos humanos num qualquer lugar do mundo.
Como cidadão, desejo uma Educação de qualidade, uma Saúde que cuide, uma Segurança Social que proteja, uma Justiça que se aplique, etc., mas também uma Defesa digna e eficaz. Para isso, é necessária uma política sincera, esclarecida e integrada que seja adequada aos desafios atuais das FA e que permita dar uma resposta pronta e cabal às missões atribuídas.
Afinal é a segurança e o bem-estar do cidadão que os Governos devem procurar obter através dos meios disponíveis ao seu alcance, independentemente das “pastas”, pois todas têm a sua importância e todas nos dizem respeito.